Termos de Uso – Minuto VIP

Atualizado em 11 de Março de 2024.

A MinutoVip OÜ, uma empresa de responsabilidade limitada sediada na Estônia (OÜ), com o número de registro 16698741, tem seu escritório localizado em Tallinn, na Rua Rotermanni tn 14-32, 10111, Harju, Estônia. Esta empresa é proprietária e operadora do site Minuto VIP, disponível em https://minutovip.com. 

O Minuto VIP assume a administração deste portal. Ao nos referirmos a ‘nós’, ‘nosso’ ou ‘nós mesmos’ neste texto, estamos falando diretamente do Minuto VIP. O portal é oferecido pelo Minuto VIP, englobando todas as informações, serviços e conteúdos disponibilizados, sob a premissa de aceitação total dos termos, condições e políticas aqui definidos.

O Minuto VIP se sobressai como um canal focado na elaboração de conteúdo informativo e análises sobre uma diversificada gama de produtos e serviços (incluindo, mas não limitado a, aplicativos e esportes) de fornecedores locais e internacionais.

Destacamos que a utilização deste site está sujeita à adesão aos Termos de Uso aqui apresentados e à Política de Privacidade do Minuto VIP, disponível em https://minutovip.com/privacy/, conforme a legislação aplicável.

Assim, os Termos e Condições Gerais de Uso têm o propósito de definir as responsabilidades, deveres e direitos de todos os usuários que acessam e/ou fazem uso do site do Minuto VIP, como será exposto mais adiante.

É fundamental que você examine atentamente os nossos Termos de Uso. Se discordar de qualquer dos termos aqui descritos, solicitamos que não utilize os serviços providos pelo Minuto VIP.

1.1 Ao utilizar o Minuto VIP, você, como usuário, se compromete a seguir os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade do site.

1.2 Você afirma ter no mínimo 18 anos de idade e total capacidade legal para aceitar estes Termos e Condições de Uso ao acessar e usar o Minuto VIP.

1.3 Se você não cumprir com os critérios de idade e capacidade legal mencionados, ou se discordar dos Termos e Condições de Uso, deve se abster de acessar e utilizar os serviços disponibilizados pelo Minuto VIP, assim como qualquer site ou serviço vinculado a ele.

2.1 Os usuários têm à disposição um serviço de atendimento para dúvidas, soluções de problemas, reclamações ou para solicitar informações adicionais sobre produtos e serviços do Minuto VIP.

2.2 Para entrar em contato conosco, os usuários devem preencher o formulário disponível em https://minutovip.com/contact/. 

3.1 Aceitação dos Termos e Política de Privacidade

Ao acessar e usar o Minuto VIP, você confirma que compreendeu e concordou com os termos apresentados aqui, bem como com as Condições de Uso e a Política de Privacidade.

3.2 Links para Sites Externos

O Minuto VIP disponibiliza links para sites de terceiros, possibilitando a contratação de serviços ou aquisição de produtos desses parceiros sem envolvimento direto do Minuto VIP.

3.3 Condições dos Sites Parceiros

Ao visitar sites de parceiros, você deve concordar com seus termos de uso e políticas de privacidade específicos.

3.4 Isenção de Responsabilidade por Conteúdo de Terceiros

O Minuto VIP não se responsabiliza por quaisquer termos, políticas ou informações de produtos e serviços de terceiros, nem por transações realizadas com estas entidades.

3.5 Proteção contra Software Malicioso

Não nos responsabilizamos por danos causados por vírus ou outros malwares adquiridos durante a navegação na internet. É recomendável manter softwares de segurança atualizados.

3.6 Limitação de Responsabilidade

O Minuto VIP se exime de responsabilidade por quaisquer prejuízos resultantes do uso indevido do site ou de situações de força maior.

3.7 Transações Financeiras

O Minuto VIP não solicita pagamentos, depósitos ou transferências bancárias para a liberação de produtos financeiros.

3.8 Alertas de Segurança

Nunca enviamos e-mails solicitando informações pessoais, cadastros ou com anexos executáveis. Se receber tais comunicações, informe-nos através do nosso formulário de contato em https://minutovip.com/contact/. 

Nossos Termos de Serviço estabelecem diretrizes claras sobre como você deve interagir com nosso site e o conteúdo disponibilizado. É terminantemente vedado:

Reservamos o direito de terminar ou suspender seu acesso aos nossos Serviços e quaisquer sites associados, caso haja violação dessas proibições.

Está entendido que o acesso ao nosso Serviço pode ser intermitente, não completamente seguro ou livre de erros. Não garantimos a precisão ou a confiabilidade dos resultados que possam ser obtidos a partir do uso do Serviço.

O Serviço pode sofrer interrupções ou cancelamentos sem aviso prévio.

Você reconhece e concorda que qualquer uso ou incapacidade de usar o Serviço é de sua total responsabilidade. Fornecemos o Serviço “como está” e “conforme disponível”, sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita.

O Minuto VIP e seus representantes não serão responsáveis por danos, perdas ou reivindicações resultantes do uso do Serviço, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, ou outras perdas intangíveis, decorrentes do uso de qualquer serviço ou produto disponibilizado pelo Minuto VIP.

Nos locais onde a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais não é permitida, nossa responsabilidade será limitada ao máximo estabelecido pela lei aplicável.

6.1 Vigência dos Termos

Os Termos e Condições Gerais de Uso aplicáveis ao Minuto VIP permanecem válidos por tempo indefinido.

6.2 Prazo para Ações Legais

Deve-se dar início a qualquer ação legal ou procedimento administrativo relacionado ao uso do Minuto VIP, conforme delineado nestes Termos Gerais de Uso ou na Política de Privacidade, dentro de um período máximo de 90 dias a partir do evento que motivou tal ação.

7.1 Regulação Jurídica

Estes Termos e Condições Gerais de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, abrangendo a Constituição, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

7.2. Foro para Resolução de Disputas

As partes concordam que qualquer disputa relacionada à interpretação ou execução destes Termos e da Política de Privacidade será dirimida pela jurisdição exclusiva da Câmara de Comércio de Tallinn, Estônia (Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria da Estônia), cobrindo todas as controvérsias surgidas destes Termos de Uso.

8.1 Propriedade Intelectual

O conteúdo apresentado no Minuto VIP, pertencente à MinutoVip OÜ e seus parceiros, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, alteração, distribuição, exibição, ou criação de trabalhos derivados sem prévia autorização por escrito da MinutoVip OÜ.

8.2 Isenção de Responsabilidade

O Minuto VIP não se responsabiliza por conteúdos gerados por usuários, como comentários em fóruns ou redes sociais, nem por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site.

8.3 Controle de Infrações

O Minuto VIP se reserva o direito de remover conteúdos que violem estes termos, especialmente aqueles ilegais, ofensivos, difamatórios, ou que infrinjam direitos de terceiros. A MinutoVip OÜ também pode encerrar as contas de usuários que descumpram estes termos.

O Minuto VIP reserva-se o direito de modificar, interromper ou cessar qualquer aspecto de seus serviços a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. Em tais situações, o Minuto VIP não se obriga a responder perante usuários ou terceiros pelas alterações realizadas.

Continuar a acessar e usar o site do Minuto VIP implica em concordância tácita com os Termos e Condições atualizados. Caso discordar das modificações propostas, aconselha-se a cessar o uso do site.

Para quaisquer questionamentos ou sugestões referentes aos nossos serviços, sinta-se à vontade para entrar em contato com nossa equipe de suporte ao cliente. Para tal, visite https://minutovip.com/contact/ e utilize nosso formulário de contato disponível.